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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:13
Empregado público pode acumular salário e subsídio de vereador
Como explicou a juíza, não há violação do dispositivo apontado pela Caixa, porque vereador é
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:49
Vereador acusado de envolvimento com milícia no RJ pede liberdade
Segundo a decisão, ?em liberdade, os denunciados retornarão à prática dos crimes?, principalmente com relação ao ?tráfico de drogas nas comunidades carentes"
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 15:44
Vereador acusado de falsificação vai aguardar o julgamento em liberdade
de um vereador do município de Tacaimbó (PE). De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 20:29
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 15:04
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 13:10
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:31
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:12
Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado
, impetrado por um ex-vereador fluminense contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi indeferida liminar.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:15
Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 08:07
Ex-vereador Vicente Viscome continurá preso em regime fechado
O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência, negou liminar em que a defesa pretendia o restabelecimento do regime semi-aberto, revogado por causa de suposta prática de falta disciplinar grave.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Terceira Seção não reconhece conflito em processo contra policiais e advogado acusados de tráfico
STJ não reconhece conflito em processo que acusado é vereador e tem foro privilegiado
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:22
Vereador diz que professores são inúteis e causa polêmica em SP
Críticas foram publicadas na internet. Segundo a polícia, vereador de Jacareí pode responder por injúria
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 18:43
Mantida prisão preventiva de vereador acusado de fraudes em licitações e formação de quadrilha
O vereador é acusado de fraudes em licitações, formação de quadrilha, falsificação de documentos e peculato.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 16:58
TJSP aumenta pena de vereador condenado por improbidade administrativa
Político retinha parte do salário de servidor comissionado.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 15:50
Decisão que quebrou sigilo telefônico de ex-vereador é ilegal
A decisão unânime é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 09:34
Vereador investigado por suspeita de propina continuará usando tornozeleira
Para o presidente do STJ, não houve comprovação de constrangimento ilegal ou de abuso de poder que justificasse o deferimento da liminar requerida.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 10:00
Vereador usa dinheiro público para lavar sua BMW
Gastos chegam a 9 milhões de reais
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 18:30
Ex-vereador é condenado por desvio de dinheiro público
Ex-prefeito foi acusado de apropriar-se de parte dos vencimentos de seus funcionários
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:30
TJSP mantém condenação de ex-vereador de marília por improbidade
O político teria pedido verba pública e o carro oficial para realizar uma viagem, mas teria se apropriado do dinheiro e apresentado falsa prestação de contas